Redução de Emissões, Créditos e Mercado
Carbono
Surgido a partir do Protocolo de Kyoto em 1997, que visa à diminuição dos gases de efeito estufa, que provocam diversos problemas ambientais associados às mudanças climáticas.
Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE).Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado nacional ou internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente. A depender contexto do mercado, os tipos de créditos e a forma de comercialização, os preços variam.
O Mercado de Carbono e o Protocolo de Kyoto
A preocupação com o meio ambiente levou os países da Organização das Nações Unidas a assinarem um acordo que estipulasse controle sobre as intervenções humanas no clima. Este acordo nasceu em dezembro de 1999 com a assinatura do Protocolo de Kyoto. Desta forma, o Protocolo de Kyoto determina que países desenvolvidos signatários, reduzam suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2%, em média, relativas ao ano de 1990, entre 2008 e 2012. Esse período é também conhecido como primeiro período de compromisso. Para não comprometer as economias desses países, o protocolo estabeleceu que parte desta redução pode ser feita através de negociação com nações através dos mecanismos de flexibilização.
Um dos mecanismos de flexibilização é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O crédito de carbono do MDL é denominado Redução Certificada de Emissão (RCE) – ou em inglês, Certified Emission Reductions (CER). Uma RCE corresponde a uma tonelada de Dióxido de carbono equivalente.
Mais informações sobre o processo de geração de CERs e o processo de certificação dos mesmos é apresentado no artigo sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
MDL – O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Incluído no Protocolo de Kyoto, é um importante subsídio na busca do desenvolvimento sustentável ao promover eficiência e energias renováveis e projetos de reflorestamento, entre outras ações.
O MDL permite que os projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento para ganhar Redução Certificada de Emissões (RCE), cada um equivalente a uma tonelada de CO2. Estes CERs podem ser negociados e vendidos, e usado pelos países industrializados para um encontro uma parte de suas metas de redução de emissões sob o Protocolo de Quioto. O mecanismo estimula o desenvolvimento sustentável e redução de emissões, enquanto os países industrializados dar alguma flexibilidade na forma como eles se encontram os seus objetivos de limitação de emissões de redução.
Os Mercados Voluntários
Grupos e sectores que não precisam diminuir suas emissões de acordo com o Protocolo de Kyoto ou empresas localizadas em países não signatários do Protocolo de Kyoto, tem a alternativa de comercializar reduções de emissões nos chamados mercados voluntários.
Embora existam outros mercados, estamos priorizando o VCS – Carbon Standard Verificado que é um programa de contabilidade gases de efeito estufa usado por projetos ao redor do mundo para verificar e emitir créditos de carbono em mercados voluntários.
VCS – Carbon Standard Verificado
Os proponentes do projeto são os donos ou autores de atividades que reduzem ou removem as emissões de carbono da atmosfera. Os projetos podem se envolver em uma série de atividades, tais como, o sequestro de carbono no solo, silvicultura e desmatamento evitado.
ESG – Responsabilidade Socioambiental Corporativa
O ESG é um programa que visa neutralizar as emissões de carbono do inventário de emissões das empresas. Sempre que possível, além do carbono agregando outros serviços ecossitêmicos como biodiversidade e água.
O programa segue basicamente as mesmas normas do MDL e do VCS trazendo assim, credibilidade quando do processo da neutralização. Com a finalidade de criar um mercado voluntário prioritariamente nacional reconhecido e que valorize as iniciativas socioambientais dos empreendedores nos seis biomas brasileiros.
