Água

Comercialização de Água: Princípios Básicos

Equipe do Ecosystem Marketplace

Agua 1A comercialização da água tem sido considerada como o "próximo carbono" e os planos para estimar o valor e comercializar tanto o uso da água quanto seus insumos têm proliferado na América do Norte e do Sul, na Ásia e na África. O Ecosystem Marketplace analisa os princípios básicos deste promissor mercado de ecossistema. 16 de abril de 2008 | No início dos anos 80, a família de la Motte percebeu que os dejetos do gado e os fertilizantes estavam contaminando o aqüífero que abastecia a famosa (e lucrativa) estação de água mineral da família, na cidade de Vittel, nordeste da França, depois que os fazendeiros a montante substituíram o brejo natural, que filtrava a água, por milho.

Ao final da década estava claro que o problema precisava de uma solução inovadora – um novo proprietário da Vittel, Nestlé, passou os anos 90 tentando chegar a uma conclusão com os fazendeiros locais. A empresa comprou 600 acres de habitat suscetível e assinou contratos de conservação em longo prazo com os fazendeiros cujo milho e gado haviam poluído as águas rio abaixo.

A Nestlé agora paga aos fazendeiros para que eles tratem o lixo animal, pastoreiem seu gado leiteiro como antigamente e reflorestem as zonas de filtração uscetíveis. Apesar de ser um processo caro, ainda é muito mais barato do que a alternativa. O concorrente Perrier (agora também de propriedade da Nestlé) uma vez gastou mais de US$ 260 milhões em um recolhimento de produtos depois de haver um derramamento de benzeno em milhões de suas conhecidas garrafas verdes, e nunca conseguiu recuperar sua parcela do mercado.

Pagamentos por Serviços de Ecossistema

Agua 3A ação da Vittel, assim como o pagamento a fazendeiros no norte da Cidade de Nova Yorks, se tornou um exemplo acadêmico de um bem sucedido negócio de PSE – acrônimo para Pagamentos por Serviços de Ecossistema – ou, neste caso "pagamentos por serviços de bacias hidrográficas" (PSBH). Esses planos, como os visitantes habituais deste sítio sabem, se baseiam na premissa que os ecossistemas prestam valiosos serviços que nós temos como certos – como filtragem da água no exemplo mencionado anteriormente – mas cujo valor nossa economia não costuma contabilizar.

Os planos de PSE tentam quantificar o valor econômico dos serviços que um ecossistema presta e, então, incentivar ou obrigar os beneficiários a pagarem às pessoas que mantêm esse serviço.Infelizmente, para cada plano de PSE bem sucedido, há registros de falhas e quase malogro, além de um grande debate sobre o que funciona e o que não funciona.

Comercialização de Água: Quantidade e Qualidade

O Protocolo de Kyoto fez com que todo mundo voltasse os olhos para a comercialização das emissões de gás de efeito estufa e as compensações. Porém, na verdade a comercialização das emissões começou décadas antes de o Protocolo de Kyoto ser assinado. O Programa de Comercialização de Emissão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos teve início em 1974 e permite uma troca limitada de créditos de redução de emissão por cinco poluentes do ar: compostos orgânicos voláteis, monóxido de carbono, dióxido de enxofre, matéria particulada e óxidos de nitrogênio. Ele contribuiu para o ápice do movimento ambiental nos Estados Unidos. O primeiro Dia da Terra estava fresco na memória de todos e o Clean Water Act – CWA (Ato da Água Limpa) e o Endangered Species Act (Ato de Espécies Ameaçadas) estavam assentando as bases para os mercados atuais de água e biodiversidade.

Uma Conta Poupança para as Áreas Úmidas

Os chamados "serviços bancários de mitigação" cobrem a quantidade de biodiversidade e áreas úmidas, que são mais do que corpos de água parados. Uma área úmida que funcione bem desempenha um papel importantíssimo na filtragem da água e, portanto, "presta" o serviço de ecossistema de qualidade de água confiável, além de servir de habitat para muitas plantas, insetos e animais que são parte da biodiversidade de uma área. É difícil quantificar esses "serviços" e, por isso, os ambientalistas estão armados contra os planos que substituem verdadeiras áreas úmidas por lagos e outros corpos de água isolados.

Os serviços bancários de mitigação envolvem a criação de reservas de capital de água, sendo uma resposta chave para a seção 404 do CWA.

O Ato manda que qualquer pessoa que pretenda dragar uma área úmida que alimente outras bacias hidrográficas tente encontrar uma forma de evitar a destruição daquela área úmida. Quando isso não for possível, o empreendedor deve primeiramente obter uma permissão, através de um programa administrado pelo Corpo de Engenheiros do Exército e pela EPA dos Estados Unidos. Então, se a permissão for concedida, o empreendedor deve "estabelecer, melhorar, restaurar ou preservar" uma quantidade de área úmida equivalente à área a ser dragada, ou maior que ela, geralmente na mesma bacia hidrográfica.

Os bancos de mitigação são essencialmente áreas úmidas que foram eficientemente criadas, melhoradas, restauradas ou preservadas em circunstâncias excepcionais, quando a terra estava sob ameaça significativa, para gerar créditos que podem ser vendidos posteriormente aos empreendedores, a título de compensação.

O CWA exige que os bancos de mitigação substituam a função assim como a área de área úmida prejudicada, apesar de muitos reclamarem que a exigência da função normalmente é negligenciada.

A Motivação para Distribuição

Além disso, há planos que cobrem a distribuição de água potável e para agricultura, e ninguém levou isso mais adiante do que os australianos, que transformaram a água em um produto que é quase tão facilmente comercializado quanto a eletricidade em outras partes do mundo desenvolvido.

Mas é no mundo em desenvolvimento que esses planos poderiam ter seu maior impacto. Os estudos revelam que normalmente os mais pobres pagam mais por água potável limpa, enquanto muitas indústrias simplesmente desperdiçam essa água gratuitamente. A comercialização poderia estabelecer um preço uniforme para a água limpa fornecida e, assim, tanto reduzir o desperdício industrial quanto possibilitar o fornecimento a áreas que atualmente têm pouco acesso à água potável.

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